Comarcas do Sul do Estado recebem visita do SINDJUSTIÇA

Dando continuidade à política de aproximação com o filiado, o Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA) fez-se presente, nesta terça-feira, em quatro comarcas localizadas na Região Sul do Estado: Corumbaíba, Cumari, Goiandira e Catalão. Nestas localidades, o 1º vice-presidente do SINDJUSTIÇA, Fábio Pereira de Queiroz – que acumula, atualmente, a vice-presidência para Assuntos das Comarcas do Interior –, acompanhado da advogada da entidade, Rúbia Bites Silva, escutaram as queixas e sugestões de servidores ali lotados e informaram os filiados sobre ações e projetos desenvolvidos pela entidade visando à melhoria das condições de trabalho destes. Questões ligadas à segurança das unidades judiciárias; assuntos relacionados ao cotidiano dos servidores em suas respectivas comarcas; auxílio-alimentação; e data-base estiveram entre os principais temas abordados nas reuniões realizadas nos municípios.

A primeira comarca a ser visitada pelo SINDJUSTIÇA na viagem ao Sul de Goiás foi Corumbaíba, distante 178 quilômetros de Goiânia. Os representantes do sindicato foram recebidos na comarca pelo delegado sindical Juliano de Paula Dias, que é escrivão da Vara de Família, Cível e Sucessões; pelo juiz local, Márcio Morroni Xavier, recém-chegado na comarca; e pelos demais servidores que atuam na unidade judicial, onde tramitam cerca de 3 mil processos. Em contato com os filiados, Fábio de Queiroz fez uma retrospectiva das atividades realizadas pelo SINDJUSTIÇA ao longo de 2012 e informou os servidores sobre o andamento de processos de grande interesse dos servidores, como o auxílio-alimentação e a aplicação da data-base da categoria.

O vice-presidente lembrou que o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Ney Teles de Paula, firmou compromisso público, por ocasião de sua posse no último dia 1º, com a valorização do servidor. Neste contexto, está presente a instituição do auxílio-alimentação e da data-base dos servidores do Judiciário. “Faremos encaminhar ao Poder Legislativo projeto de lei que cuidará da implementação da data base dos servidores. Na escolha de prioridades de nossa gestão está a consolidação do benefício do auxílio alimentação, cujos estudos técnicos estão em fase final e nos permitirá alcançar todo o corpo funcional do Tribunal de Justiça”, disse o desembargador Ney Teles por ocasião da posse.

Outras preocupações mencionadas pelos servidores de Corumbaíba dizem respeito à segurança na unidade judicial; ao déficit de servidores – caso do contador judicial, que vem sendo substituído por outros servidores, sem contrapartida por parte do Judiciário -; e problemas relacionados à infraestrutura do fórum, como o alarme do prédio, que não está funcionando adequadamente. “Eu só ouvia falar do sindicato e hoje o sindicato está presente também no interior”, disse Sebastiana Luceni Naves Damascena, oficial de Justiça há 27 anos no Judiciário, 15 deles filiada ao SINDJUSTIÇA.

Fábio de Queiroz também orientou o delegado sindical da comarca quanto à necessidade de se buscar a ampliação dos convênios para melhor atender o servidor. O vice-presidente aproveitou para esclarecer aos filiados que a utilização dos convênios firmados, por exemplo, pela sede do SINDJUSTIÇA em Goiânia é estendida aos servidores lotados nas comarcas do interior.

Cumari

Na comarca de Cumari, cidade distante 270 quilômetros da capital, os servidores se queixaram de falta de visibilidade por parte do Tribunal de Justiça. “Precisamos ser vistos. Precisamos ser enxergados. Estamos no interior, mas também fazemos parte da administração do Judiciário em Goiás”, afirmou a servidora Luana Jardim de Faria, escrivã do Crime, Fazenda Pública e Juizado Especial Criminal. Segundo os servidores, dentre eles o delegado sindical, João Batista Fernandes, ações como a Semana do Servidor, desenvolvida pelo TJGO, não costumam chegar na comarca.

Para o juiz de Cumari, Márcio Antônio Neves, o contato do SINDJUSTIÇA com o filiado ajuda a entidade a contribuir com a solução de problemas junto ao Tribunal de Justiça. Embora em audiência no momento da visita do sindicato à unidade judiciária, o magistrado agradeceu a passagem dos representantes do sindicato pela comarca.

Goiandira

O delegado sindical de Goiandira, município localizado a 266 quilômetros de Goiânia, escrevente Márcio Hugo Estrela Porto, também expôs ao vice-presidente do SINDJUSTIÇA, Fábio de Queiroz, a preocupação dos servidores com a falta de segurança na unidade judiciária. A exemplo do que tem sido relatado em outras comarcas do Estado, o Fórum de Goiandira também foi construído às margens de uma das principais rodovias da região, distante da área central da cidade, o que expõe ainda mais a riscos o prédio e a integridade dos servidores.

Fábio de Queiroz destacou que o tema falta de segurança, que tem sido recorrente nas comarcas visitadas pelo SINDJUSTIÇA, já foi objeto de expediente ajuizado pela entidade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O pedido de providências requer maior segurança aos servidores, jurisdicionados e magistrados que atuam nas comarcas do interior.

Em Goiandira, houve relato, também por parte dos filiados, de não compensação por plantões realizados na comarca. Devido ao déficit de servidores na unidade, os plantões realizados pelos filiados não têm sido considerados para fim de compensação via banco de horas.

Catalão

No município de Catalão, a 256 quilômetros da capital, a maior comarca entre as visitadas pelo SINDJUSTIÇA esta semana, foram relatadas ao vice-presidente da entidade deficiências relativas a manutenção do Fundo Rotativo, destinado a cobrir despesas emergenciais. Os recursos não chegaram à comarca, segundo a gestora do Fundo Rotativo, e despesas com água e lanche, por exemplo, estão sendo custeadas pelos próprios servidores. O SINDJUSTIÇA, através de seu vice-presidente Fábio de Queiroz, já diligenciou em busca de respostas para o problema relatado na comarca, que foram transmitidas à gestora do Fundo Rotativo da Comarca de Catalão.

Outra situação levada ao conhecimento do SINDJUSTIÇA é o elevado número de servidores comissionados na comarca. Segundo informações colhidas na unidade, o número de comissionados chega a ser o dobro do de efetivos.

Oficiais de justiça

Um dos problemas mais sérios relatados pelos servidores de Catalão diz respeito aos procedimentos relacionados com a expedição de mandados. Os oficiais de justiça da comarca informaram que mandados têm sido expedidos de forma irregular, com a descrição de várias diligências em um só mandado, o que não acontece em outras comarcas. Para os oficiais de justiça, falta a implantação de um procedimento padrão para a expedição destes mandados, evitando, assim, que cada comarca faça da sua maneira, comprometendo o cálculo para estabelecimento da média de produção dos oficiais de justiça para fins de remuneração por diligência realizada.

A oficiala de Justiça Adriana Leão Teixeira apresentou ao sindicato cópias dos mandados expedidos em desacordo com o que é recomendado, o que comprova a situação relatada pelos filiados. O SINDJUSTIÇA comprometeu-se em levar o problema ao conhecimento da nova corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Perilo, para que sejam tomadas as providências necessárias à correção desta falha.

O projeto Giro pelo Interior do SINDJUSTIÇA tem como objetivo promover uma maior aproximação da entidade com o filiado que atua nas comarcas do interior do Estado. Esta é a segunda viagem realizada por representantes do sindicato em 2013 com esta finalidade. No dia 22 de janeiro, o vice-presidente Fábio de Queiroz esteve presente em Estrela do Norte, Ceres e Rialma, onde também ouviu as reivindicações da categoria e apresentou providências adotadas pelo sindicato. “Nada substitui esse contato com o servidor, que está lá na ponta, que enfrenta no dia a dia os problemas da comarca. Por outro lado, o SINDJUSTIÇA não só dá voz ao filiado, como também assume o seu papel, de defesa dos direitos do servidor”, destacou o vice-presidente.

Segundo o vice-presidente Fábio de Queiroz, os problemas apontados pelos servidores à diretoria do SINDJUSTIÇA, após analisados serão objetos de pedidos de providências junto aos orgãos competentes do Tribunal.

Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDJUSTIÇA

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